A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em 2º turno e por unanimidade, o Projeto de Lei 1339/2024, de autoria da deputada distrital Doutora Jane (Republicanos)
Foto: Pedro Santos.
A proposta altera a Lei nº 6.623/2020 para assegurar que mulheres vítimas de violência doméstica tenham acesso imediato ao Aluguel Social a partir do momento em que registram o boletim de ocorrência, dispensando etapas burocráticas que muitas vezes atrasam a proteção à vítima. Agora, o texto segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha.
O objetivo é garantir segurança e amparo rápido às mulheres que precisam deixar o lar onde sofreram violência. Na prática, a medida oferece condições dignas para que a vítima se afaste do agressor e possa iniciar um processo de reconstrução com segurança.
A deputada Doutora Jane celebrou a aprovação, destacando o impacto direto na proteção das mulheres.
"Quando uma mulher decide denunciar, ela precisa de apoio naquele exato momento. O aluguel social imediato salva vidas. Não podemos permitir que a burocracia coloque essas mulheres em risco. Esta é uma vitória da política pública que acolhe, protege e permite recomeçar", comentou a parlamentar.
Vítimas enxergam esperança em um recomeço
Para mulheres que já enfrentaram situações de violência, o projeto representa mais que uma política social: é uma porta de saída.
"Eu não tinha para onde ir quando denunciei. Isso me fez voltar duas vezes para a casa do agressor. Se esse apoio existisse antes, meu recomeço teria sido muito menos doloroso", relatou Mariana, 34 anos.
Outra mulher ressaltou que a moradia é o primeiro passo para romper o ciclo de violência.
"Quando você tem um teto seguro, você respira. Você consegue pensar, consegue proteger seus filhos e seguir. Essa lei muda destinos", disse Letícia, 29 anos.
Especialistas apontam impacto na prevenção do feminicídio
Para a pesquisadora em políticas públicas para mulheres, Carla Moreira, a aprovação corrige uma falha histórica no atendimento às vítimas.
"O período logo após a denúncia é o mais perigoso. A lei, ao garantir o aluguel social desde o boletim de ocorrência, reduz o risco de feminicídio e fortalece a autonomia da mulher. É uma política pública eficaz, alinhada à realidade e à urgência da vida dessas mulheres", avaliou a especialista.
Próximos passos
O objetivo é garantir segurança e amparo rápido às mulheres que precisam deixar o lar onde sofreram violência. Na prática, a medida oferece condições dignas para que a vítima se afaste do agressor e possa iniciar um processo de reconstrução com segurança.
A deputada Doutora Jane celebrou a aprovação, destacando o impacto direto na proteção das mulheres.
"Quando uma mulher decide denunciar, ela precisa de apoio naquele exato momento. O aluguel social imediato salva vidas. Não podemos permitir que a burocracia coloque essas mulheres em risco. Esta é uma vitória da política pública que acolhe, protege e permite recomeçar", comentou a parlamentar.
Vítimas enxergam esperança em um recomeço
Para mulheres que já enfrentaram situações de violência, o projeto representa mais que uma política social: é uma porta de saída.
"Eu não tinha para onde ir quando denunciei. Isso me fez voltar duas vezes para a casa do agressor. Se esse apoio existisse antes, meu recomeço teria sido muito menos doloroso", relatou Mariana, 34 anos.
Outra mulher ressaltou que a moradia é o primeiro passo para romper o ciclo de violência.
"Quando você tem um teto seguro, você respira. Você consegue pensar, consegue proteger seus filhos e seguir. Essa lei muda destinos", disse Letícia, 29 anos.
Especialistas apontam impacto na prevenção do feminicídio
Para a pesquisadora em políticas públicas para mulheres, Carla Moreira, a aprovação corrige uma falha histórica no atendimento às vítimas.
"O período logo após a denúncia é o mais perigoso. A lei, ao garantir o aluguel social desde o boletim de ocorrência, reduz o risco de feminicídio e fortalece a autonomia da mulher. É uma política pública eficaz, alinhada à realidade e à urgência da vida dessas mulheres", avaliou a especialista.
Próximos passos
Com a aprovação na CLDF, o texto será encaminhado ao governador Ibaneis Rocha para sanção.
Após sancionado, o governo deverá ajustar os fluxos de atendimento para garantir que o benefício seja concedido de forma rápida e humanizada.
Impactos esperados
Após sancionado, o governo deverá ajustar os fluxos de atendimento para garantir que o benefício seja concedido de forma rápida e humanizada.
Impactos esperados
- Concessão imediata de moradia segura;
- Redução do risco de feminicídio;
- Mais autonomia e proteção para as vítimas;
- Atendimento menos burocrático e mais humanizado.
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